Incentivo para comprar carro elétrico chega aos 4 mil euros
Entrou em vigor um novo incentivo para comprar carro elétrico em Portugal, uma medida que visa reforçar o compromisso do país com a mobilidade sustentável e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Este apoio do Estado (que conta com uma verba total de 20 milhões de euros) tem como objetivo promover a transição para veículos com menores impactos ambientais, enquanto ajuda os consumidores a superar o obstáculo financeiro que muitas vezes acompanha a aquisição de um automóvel elétrico, cujo preço inicial é geralmente mais elevado em comparação com os veículos a combustão.
O incentivo é particularmente aliciante: até 4.000 euros para a compra de veículos 100% elétricos, tanto por particulares como por empresas.
Para veículos de duas rodas elétricos, como scooters e motociclos, o apoio é de 500 euros. No entanto, o valor pode variar consoante as características do veículo e as condições do comprador.
Uma das condições para aceder a este incentivo é que o automóvel comprado seja novo, ou seja, nunca tenha sido matriculado. O programa também impõe um limite máximo no preço de compra do veículo: o valor de aquisição não pode ultrapassar os 38.500 euros.
Esta medida foi criada para assegurar que o apoio seja direcionado para automóveis que estão ao alcance de uma parte mais ampla da população, em vez de beneficiar exclusivamente modelos de gama alta.
Incentivo para comprar carro elétrico: quem é elegível?
O apoio está disponível tanto para particulares como para empresas e instituições. No entanto, há algumas condições adicionais.
- Particulares: Cada pessoa só pode candidatar-se a um incentivo por ano, para a compra de um único veículo elétrico. Além disso, os candidatos não podem vender o veículo durante os primeiros 24 meses após a compra, sob pena de terem de devolver o valor do incentivo.
- Empresas e instituições: As empresas também podem beneficiar deste apoio, embora com algumas restrições. Cada empresa pode candidatar-se ao incentivo para até quatro veículos por ano, o que incentiva as frotas corporativas a tornarem-se mais verdes.
Outro aspeto relevante é que as empresas de leasing ou de aluguer de longa duração podem, igualmente, aceder a este incentivo, desde que o veículo seja disponibilizado a um cliente final, que cumpra todas as condições para beneficiar do apoio.
Infraestruturas de carregamento
Além do apoio para a compra de veículos, o novo programa também contempla subsídios para a instalação de postos de carregamento domésticos.
Os particulares que adquiram um veículo elétrico podem candidatar-se a um apoio adicional de até 80% do valor total da instalação de um carregador, com um teto máximo de 800 euros, mais 80% do preço da instalação elétrica, até 1000 euros.
Esta medida procura resolver um dos principais obstáculos ao crescimento dos veículos elétricos em Portugal: a falta de infraestrutura de carregamento, especialmente em habitações privadas.
Como se candidatar?
A candidatura ao incentivo é feita através de um processo digital, no portal do Fundo Ambiental. Após a aquisição do veículo, os compradores devem submeter a candidatura online, apresentando os documentos comprovativos da compra, como a fatura do automóvel e o registo de matrícula.
Além disso, é necessário que o candidato apresente comprovativos de que o veículo é 100% elétrico e são elegíveis faturas e recibos com data entre 1 de janeiro e 31 de dezembro.
Muito importante: para ser elegível, o condutor tem de entregar um carro para abate, que deve ter pelo menos dez anos de idade e com motor a combustão. São também elegíveis os carros abatidos com data posterior a 1 de janeiro de 2022.
Refira-se que o programa de incentivos é limitado a um orçamento anual, o que significa que o número de incentivos atribuídos depende do fundo disponível. Em anos anteriores, o orçamento esgotou-se rapidamente devido à elevada procura, pelo que os interessados são aconselhados a avançar com o processo de candidatura o quanto antes.
Impacto ambiental e benefícios económicos
Esta nova fase de incentivos reflete o compromisso de Portugal com as metas de neutralidade carbónica até 2050. A promoção de veículos elétricos é um passo essencial para reduzir as emissões de CO2 no setor dos transportes, uma das principais fontes de poluição no país.
Além dos benefícios ambientais, o incentivo tem também um impacto económico positivo para os consumidores. Ao optar por um veículo elétrico, o proprietário pode beneficiar de isenções fiscais, como a isenção de imposto sobre veículos (ISV) e a isenção de imposto único de circulação (IUC).
Além disso, os custos operacionais dos veículos elétricos são significativamente mais baixos, uma vez que a eletricidade é mais barata do que os combustíveis fósseis e a manutenção dos veículos elétricos tende a ser mais simples e barata.